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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:30
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia
ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:40
MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS
Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:48
Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente
Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:38
Habeas corpus. Rufianismo e tráfico internacional de pessoas.
Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:00
Justiça ordena demolição de muro que impedia passagem de pessoas
O TJ concedeu reintegração de posse, com a consequente demolição de obstáculo, de uma área convencionada como servidão de passagem com a Construtora Granacon, devidamente registrada no cartório respectivo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:42
MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa
A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, todas vinculadas à
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:02
Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2
Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36
Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.
No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:30
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 18:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo
Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:00
O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:40
Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”
Seis pessoas morreram após colisão.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:50
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS
Cabe recurso ao TRF4
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:52
Conheça os direitos previdenciários para as pessoas transexuais
Mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, Carla Benedetti explica como funcionam as regras para quem fez a transição sexual
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:53
Mediação: compreendendo as diferenças para Pessoas Físicas e Jurídicas
O artigo apresenta uma alternativa jurídica para a solução de problemas pessoais e empresariais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:44
Trabalho entre pessoas jurídicas: contrato assertivo é essencial
Por Deolamara Bonfá e Nitiele Genelhu.